“Operação Retroação”: quatro acusados já ganharam liberdade

Quatro das oito pessoas que foram presas pela Polícia Federal na “Operação Retroação” já se encontram em liberdade. Estas foram presas por força de um mandado de prisão temporária de cinco dias. Como não houve pedido de prorrogação da prisão temporária ou de prisão preventiva, vencido o prazo de cinco dias, essas pessoas foram colocadas em liberdade. São elas: Roneth Batista Silva, Socorro Moniz, Luana Batista Silva e Valdicléia Silva Sousa.

Ainda se encontram presas na Central de Custódia de Presos de Justiça Cled Veloso Freitas e José Ribamar Campos, ambos funcionários do INSS, agência de Imperatriz; Francineide Fernandes Bezerra e Antonio Marcos Bezerra, que são intermediários. Francineide é considerada pela PF como a chefe da quadrilha.

De acordo com as investigações, até o momento foi detectado que o prejuízo do INSS é de R$ 500 mil. As investigações continuam e podem chegar a um valor mais alto.

Todos os veículos apreendidos em poder de Francineide Fernandes Bezerra ainda se encontram no pátio da Delegacia de Polícia Federal (DPF), à disposição da Justiça Federal. Os veículos – quatro – foram apreendidos porque, para a PF, foram adquiridos com dinheiro produto das fraudes contra o INSS. Os valores são incompatíveis com o que ganha Francineide Bezerra.

Fonte: http://correiodeimperatriz.com.br/site/?p=5642

Registrada a primeira fuga da Delegacia de Davinópolis

Foi registrada, durante a madrugada dessa quarta-feira (27), a primeira fuga de presos da Delegacia de Davinópolis, distante 18 quilômetros de Imperatriz.

Os nove presos de Justiça, que fugiram por volta de 3 horas, são: Alan Araújo Figueiredo, acusado de roubo qualificado; Frank Barros da Silva, acusado de tentativa de homicídio; Francisco Rogério Ramos Brito, acusado de porte ilegal de arma; Francisco Rafael Oliveira da Silva, acusado de roubo qualificado; Jesnilton Pereira Cardoso, acusado de homicídio; Shisley Bruno Silva Santos, acusado de embriaguez ao volante e de ter atropelado e lesionado uma pessoa; Leonel da Silva Costa, acusado de furto; Jhonny Pereira Rodrigues, roubo qualificado; e Antonio Marcos Gomes da Silva, respondendo por crime baseado na lei Maria da Penha. O detento Jhonny Pereira Rodrigues, também conhecido por “Banana”, estava preso acusado de porte ilegal de arma e de ter assaltado um taxista.

Os detentos, todos da cela quatro, arrancaram o vazo sanitário e, como o local em que foi erguida a delegacia de Davinópolis é arenoso, foi fácil cavar até com as mãos. Um buraco foi feito por baixo da parede, os presos saíram no pátio, pularam o muro e fugiram.

Ontem, no início da tarde, o detento Francisco Rogério Ramos Brito, o “Cabeção”, foi apresentado na Delegacia Regional, através do advogado da família. Ele foi convencido pela mãe a se reapresentar para que a situação não piore.

Interditada – A Delegacia de Davinópolis foi interditada pela juíza da 5ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz, Samira Barros Heluy. Na portaria, a magistrada alegou superlotação, haja vista que 44 presos estavam na delegacia, sendo dez em quatro celas, além da falta de condição de funcionamento.

Na decisão, a juíza Samira Barros Heluy determinou o prazo de dez dias para que fossem feitas as reformas na delegacia ou a transferência de presos para outros locais.

Mas a Polícia Civil está encontrando dificuldade para cumprir a determinação, em função de que a Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), como também as celas da Delegacia Regional, já estão interditadas há muito tempo e sem uma solução para voltarem a receber presos. Nos dois casos, o governo ainda não acenou para que sejam iniciadas as reformas determinadas pela Justiça. Inclusive, a delegada regional Maria Eunice se encontra em São Luís tentando resolver esse problema.

A Delegacia de Davinópolis estava com uma lotação de 38 detentos e agora está com 29.

A polícia está imbuída no propósito de recapturar os fugitivos, que ainda podem estar na região.

Com informações do Jornal o Progresso de Imperatriz

Fonte: http://www.1cn.com.br/2010/10/28/registrada-a-primeira-fuga-da-delegacia-de-davinopolis-6985.htm

CARTA-DENÚNCIA: FOREM – FORUM ESTADUAL PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO MARANHÃO

FÓRUM ESTADUAL PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO MARANHÃO

Açailândia-MA, 27 de setembro de 2010

As entidades que compõe o FOREM – FORUM ESTADUAL PELA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO MARANHÃO, abaixo citadas, por decisão unânime no último Encontro da entidade, realizado nos dias 27 e 28 de agosto do corrente ano no município de Açailândia-MA, vem a público denunciar que a implantação dos CRDHs – Centro de Referência em Direitos Humanos no Estado do Maranhão, mais especificamente nos municípios de Açailândia e Imperatriz não passam de uma estratégia político-partidária da governadora Roseana Sarney para tentar se reeleger, fato que implica na distribuição de cargos a possíveis cabos eleitorais e beneficiamento de seus apadrinhados com aluguéis de prédios particulares.

Esclarecemos: o FOREM, é uma organização que congrega e articula entidades dos movimentos sociais, desde sua fundação em 2004 luta pela erradicação do trabalho escravo no Estado do Maranhão, conseguiu estabelecer uma rede envolvendo associações, sindicatos, pastorais sociais, centros de defesa, fóruns sociais entre outros organismos sociais, fortalecendo a luta contra o trabalho escravo no Estado. Atuamos em favor das classes sociais pobres e excluídas de toda e qualquer política pública, pela ausência do Estado que, comprometido com os grandes empreendimentos econômicos acabou por expulsar milhares de famílias do campo, rumo às cidades gerando assim todo tipo de mazelas sociais, principalmente o trabalho escravo, um dos mais perversos crimes praticados contra a dignidade humana.

Fomos obrigados a escrever esta carta-denúncia, face aos descasos praticados no atendimento daqueles e daquelas que buscando ser atendidos nos CRDHs de Açailândia e Imperatriz, não tiveram um pronto atendimento, assim se viram obrigados a procurar apoio junto aos organismos da sociedade civil, como se estes tivessem a função dos órgãos de Estados.

Repudiamos a forma como os CRDHs tem atuado, ou melhor, deixado de atuar, haja visto os recursos destinados para sua finalidade , como bem diz o deputado estadual Davi Alves Silva Júnior em seu site que são 2 milhões de reais de Emenda Parlamentar de sua autoria disponibilizados para “equipar os Centros de Referências em Direitos Humanos no Estado do Maranhão e comprar veículos que ajudarão no transporte de pessoas com necessidades especiais, no atendimento e orientação jurídica e psicossocial de 120 mil pessoas”. Entretanto, há muito o que se questionar, pois na condição de parlamentar o dever deste deputado é fiscalizar o que está sendo feito com este dinheiro, afinal é dinheiro público. Esse dinheiro, não passa de recursos públicos empregados de maneira irregular, já que não atende as diretrizes apresentadas pelo deputado.

O precário financiamento das atividades sociais desenvolvidas pelos organismos sociais e a criminalização que sobrecai sobre os mesmos, impossibilitam a continuidade de suas ações, enquanto isso, nesses espaços públicos a água e a energia são cortados por falta de pagamento, servidores contratados têm dificuldade de receber seus salários, pior ainda, se presta um desserviço às vítimas de violação de direitos.

Questionamos as autoridades públicas: Se há todo esse dinheiro disponível, por que um órgão de Estado que se entende como “referência em direitos humanos” causa esses transtornos sociais e violam acintosamente os direitos de seus próprios servidores?

Na certeza de que providências serão tomadas, apresentamos às autoridades públicas, indignados votos de protestos, uma vez que não se pode brincar de fazer políticas públicas, principalmente quando se trata da escravização do ser humano.

Respeitosamente,

Associação de Cultura Negra de Pedreiras-MA

Centro de Defesa da Vida e dos D. Humanos de Açailândia-MA

Centro de Defesa da Vida e dos D. Humanos de Bom Jesus das Selvas-MA

Centro de Defesa da Vida e dos D. Humanos de Santa Luzia-MA

Centro de Defesa de Santa Quitéria-MA

CPT – Comissão Pastoral da Terra/MA

Fórum Carajás

Fórum do Turi

Fórum Estadual Pela Moradia – Pindaré Mirim-MA

MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

TRABALHO ESCRAVO, Vamos abolir de vez com essa vergonha!

Fonte: http://www.canelaneles.com.br/noticias/completa/carta-denuncia/

Falta de comunicação entre Defesa Civil e Ceste causa prejuízos aos barraqueiros das praias Cacau e do Meio

Os Barraqueiros das praias do Cacau e do Meio foram surpreendidas com o aumento das águas no rio Tocantins ocorrido na madrugada de segunda para terça, o motivo da cheia foi causada pela abertura das comportas da Hidrelétrica de Estreito, ocorrida domingo à noite.

Por falta de comunicação do Diretor da Defesa Civil do Município de Imperatriz, Francisco do Planalto com diretor de Engenharia do Consorcio Estreito Energia (Ceste) Carlos Castanho, este fato não teria acontecido.

As comportas da Hidrelétrica foram abertas para teste, caso tivesse acontecido o monitoramento, por parte da Defesa Civil, estes prejuízos aos barraqueiros seriam menor.

Outro fato que revoltaram os barraqueiros foi a falta de apoio por parte do chefe da Defesa Civil, alguns barraqueiros disseram que um simples telefonema para Estreito o mesmo seria comunicado deste teste, e eles antecipadamente recolhiam seus objetos.

Ate agora o chefe da Defesa Civil não emitiu nenhuma nota sobre a cheia e porque que não houve esta comunicação entre Ceste e Defesa Civil.

Veja abaixo fotos do Blog do Paulo Negrão e do Ceste.

Fonte: http://noticiadafoto.blogspot.com/2010/09/falta-de-comunicacao-entre-defesa-civil.html

Reuniões que avaliam atendimento de índios Krikati iniciam dia 15

O secretário da Representação Institucional do Governo do Maranhão no Distrito Federal, Marco Antonio Toccolini, definiu para os dias 15, 22 e 29 deste mês, em Imperatriz, um calendário de reuniões entre lideranças Krikati e representantes do Governo do Estado. Na pauta, o acompanhamento do atendimento das demandas apresentadas pelos índios no acordo fechado dia 12 de agosto que garantiu a retomada das obras de pavimentação do trecho de 58 km da MA 280, que liga os municípios de Montes Altos a Sítio Novo, no Sul do Maranhão.

Todas as três reuniões marcadas pela Representação Institucional do Governo do Maranhão no Distrito Federal serão realizadas no auditório do Quartel da Polícia Militar (Rua Leôncio Pires Dourado – Bairro Bacuri, S/N), em Imperatriz, sempre das 9h às 17h. A primeira, dia 15, terá a participação de representantes das secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Trabalho e Economia Solidária (Setres).

No encontro, serão discutidas as ações e procedimentos de segurança pública no trecho da rodovia MA 280, que corta a terra indígena e a posição da SSP acerca das atividades que estão sob sua responsabilidade, conforme acordo firmado com os índios no dia 12 de agosto. Na ocasião, os representantes Krikati deverão definir o total de seis cursos profissionalizantes a serem ministrados na Aldeia São José pela Setres.

Dia 22, o encontro com os Krikati terá as participações de representantes das secretarias de Estado de Saúde (SES) e de Educação (Seduc), que apresentarão o andamento das ações de suas responsabilidades, em benefício dos índios.

A SES se comprometeu em construir postos de saúde, adquirir ambulância e veículos. Já a Seduc, falará das ações sobre o 3º módulo do magistério intercultural indígena, curso de formação continuada para professores que atuam nas escolas indígenas e a conclusão da obra da escola na Aldeia São José, incluindo o material didático e permanente e propostas para o melhoramento da educação (construção de três prédios escolares e ampliação de salas de aula na escola existente).

Na reunião do dia 29, o representante da Secretaria de Agricultura, Pecuária e pesca (Sagrima) informará o andamento das ações que prevêem o fornecimento de 500 kg de sementes de arroz, 500 kg de sementes de milho, 1 kg de semente de hortaliças, um conjunto de irrigação e uma casa de farinha. Caberá ao órgão, também, entregar um conjunto de implementos agrícolas, que inclui dois pulverizadores, duas plantadeiras e um roçadeira. 

Em seguida, o representante do Núcleo Estadual de Projetos Especiais (Nepe) fará um balanço das ações a serem desenvolvidas em atendimento aos índios, como melhoramento de caminhos de acesso em pequenos trechos (que somados chegam a 33 km) nas aldeias Krikati, incluindo pontes e bueiros.

A explanação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (Sedagro), na reunião, inclui as providências com relação à instalação de um sistema produtivo irrigado, dois sistemas agro-ecológicos integrados e sustentáveis (Programa Geração Futura na Agricultura Familiar), uma unidade agroindustrial da agricultura familiar, além de apoio na realização da Feira Indígena da Agricultura Familiar.

Em todas as reuniões, a coordenação do Comitê Gestor irá providenciar lanches, almoço e veículos para o deslocamento dos representantes Krikati da aldeia até Imperatriz e também no seu retorno a tribo.

O comitê é composto pela Representação Institucional do Governo do Maranhão no Distrito Federal, lideranças Krikati, Fundação Nacional do Índio (Funai) de Brasília e do Maranhão, Sedagro, Sagrima, Secretaria de Estado de igualdade Racial, Nepe, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, entre outros órgãos e instituições.  

Estrada

O secretário Marco Antonio Toccolini ressaltou a importância da estrada, uma vez que trará mais desenvolvimento para a população indígena e não indígena da região.

“Com a pavimentação dessa estrada, tanto os índios e os não índios poderão se deslocar com mais facilidade de um município para outro, como também será fundamental para o escoamento da produção, gerando mais desenvolvimento para a região”, concluiu o secretário.

Fonte: http://www.maranhao.gov.br/agencia/noticia.php?Id=11716

Governo do MA apura vazamento de ação contra tráfico

A Secretária de Segurança do Maranhão (SSP-MA) informou hoje que abriu inquérito para investigar o vazamento de informações sobre uma operação contra o tráfico de drogas realizada no último fim de semana. Policiais teriam avisado traficantes sobre a ação. De acordo com a SSP-MA, os envolvidos no caso serão punidos. A operação, denominada “Operação Boca Fechada”, contou com a participação das polícias Civil, Militar e Federal, e foi deflagrada no sábado, 27, em São Luís, Imperatriz e Caxias. No total, 15 pessoas foram presas. Também foram apreendidas armas, drogas, dinheiro e material para refino de drogas. Participaram da ação mais de 750 homens, 167 viaturas, três helicópteros e três ambulâncias. A ordem era fechar 75 pontos de drogas e prender 22 traficantes.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/geral,governo-do-ma-apura-vazamento-de-acao-contra-trafico,602631,0.htm

Caxias-Ma: Operação conjunta entre Federal, Civil e Militar prende 15 pessoas no Maranhão

Em operação conjunta, as Polícias: Militar, Civil e Federal estouraram 75 pontos de venda e consumo de drogas, as chamadas bocas de fumo. Três cidades do Maranhão receberam a operação: Caxias, Imperatriz e São Luis. Em Caxias, Policiais Federais da Delegacia da cidade prenderam na tarde do ultimo dia 25 de Agosto, pela pratica do crime de tráfico de drogas: Francílio Freitas Pedreira, vulgo Hulck; André dos Santos Silva e Fernando de Sousa Matos. Com eles foram encontrados uma grande de pasta base de cocaína e grande quantidade de produtos químicos e instrumentos utilizados para o refino e venda da droga.

Materiais utilizados para fabricação e refino da droga foram encontrados e apreendidos. Com os traficantes foram apreendidos ainda R$ 6.000,00 (Seis Mil Reais) em dinheiro e cheques e duas motocicletas Honda Tornado. Os policiais ficaram surpresos no momento da apreensão. Grande parte do dinheiro apreendido, quase metade, era em moeda, somando o valor chega a R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) em moedas de um real. Essa quantidade de moedas é mais uma prova da prática constante da venda do entorpecente. Um auto de prisão em flagrante foi lavrado e os detidos foram levados pela Polícia Civil à Central de Custódia de Presos de Caxias – CCPJ, onde estão à disposição da Justiça.

Em Imperatriz a ação dos policiais foi desencadeada durante a madrugada de sexta feira para sábado. 3 veículos foram apreendidos e 5 pessoas foram presas, dentre elas duas mulheres. Foi feita ainda a apreensão de uma garota menor de idade que comercializava Crack na cidade, droga que já ocupa grande parte do tráfico na região. A Polícia Militar e A Policia Civil investigam como a droga chega na cidade.

Até agora 15 pessoas foram presas nessa operação desencadeada pelas forças policiais do Maranhão. 7 pessoas foram presas em São Luis capital do Estado nas incursões feitas pelas Polícia Civil e Militar durante o Sábado, quando as ruas dos bairros de Fátima, Camboa e Liberdade, foram ocupadas pela polícia. Há uma suspeita por parte das instancias superiores de coordenação da operação de que tenha havido vazamento de informação de dentro de uma das polícias que participaram das batidas. Em muitas bocas de fumo a polícia não conseguiu êxito, pois muitos traficantes haviam sido comunicados de que a operação passaria pelo local.

A previsão é que nesta segunda feira a partir das 11h da manhã uma coletiva à imprensa seja concedida na capital São Luis, para divulgar o resultado dessa operação.

Fonte: http://45graus.com.br/caxias-ma-operacao-conjunta-entre-federal-civil-e-militar-prende-15-pessoas-no-maranhao,caxias,66891.html

Em carta aberta, presas no Maranhão relatam superlotação e insalubridade

Interditado pela Justiça há mais de dois meses, o CCPJ (Centro de Custódia de Presos de Justiça) de Imperatriz (MA) mantém quadro de superlotação e condições insalubres.

No início do mês, as 19 presas que ocupam duas celas da unidade (com capacidade para quatro presas cada uma) assinaram uma carta onde relatam, que além da superlotação, as celas são quentes, sem ventilação e escuras. Elas têm que dormir no chão e há racionamento de água.

De acordo com o documento, cada grupo de dez mulheres tem direito a três litros de água pela manhã e outros três litros à tarde e não recebem material de higiene. O material de limpeza é doado por igrejas. A carta foi encaminhada ao governo do Estado e à Assembleia Legislativa.

Segundo a representante da ONG Centro de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos Padre Josimo, Conceição Amorim, as celas femininas ficam em frente às celas dos presos. “É uma situação humilhante. Não há nenhuma privacidade.”

O centro de custódia foi interditado para novos presos em 2 de junho pela juíza Samira de Barros Heluy, da Vara de Execuções Penais de Imperatriz, por “não apresentar condições para a sobrevivência humana”.

A juíza relata na portaria de interdição que goteiras e alagamento nas celas agravam os problemas de saúde. A fiação elétrica está comprometida, as celas são quentes e com cheiro desagradável e não há equipamento de combata aos incêndios.

Segundo a juíza, dos 302 presos no início de junho, restam ainda 240. A capacidade do centro de custódia é de 110 presos. A construção de um centro de ressocialização no município, que abrigará os presos do CCPJ, foi paralisada recentemente.

A Secretaria da Segurança Pública do Maranhão, por meio de nota, informou que as presas do CCPJ de Imperatriz têm à disposição dois bebedouros e negou que haja racionamento de água. Segundo a nota, elas recebem água potável três vezes ao dia.

A nota informa também que o governo “tem investido maciçamente na melhoria da situação carcerária do Estado”, e que no último ano inaugurou um Centro de Detenção Provisória Feminino, na região metropolitana de São Luís, com capacidade para 60 presas.

Um novo presídio feminino será inaugurado em São Luís na próxima semana com 220 vagas. Segundo a secretaria, a construção do centro de ressocialização já foi retomada.

A nota não informa eventuais medidas adotadas para melhorar a condições de salubridade do CCPJ de Imperatriz.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/781571-em-carta-aberta-presas-no-maranhao-relatam-superlotacao-e-insalubridade.shtml

Ocupação das Casas do PAC em Imperatriz-MA

Fonte: http://www.portalativo.com.br/videos.php?id=72

Polícia prende mulher acusada de tráfico de drogas em Imperatriz

Com a mulher, os policiais encontraram 69 cabeças de craque avaliadas em quase R$700.

IMPERATRIZ – Uma mulher é presa em flagrante na periferia de Imperatriz sob suspeita de envolvimento com tráfico de drogas. Assista à reportagem de Jeremias Alves, da TV Mirante.

Após uma denúncia anônima, algo em torno de quarenta minutos depois a polícia conseguiu prender Vanessa Rodrigues de Araújo. Com a mulher, os policiais encontraram sessenta e nove cabeças de craque avaliadas em quase R$700. A droga estava em sacolas de plástico.

Com uma proteção no rosto para não ser identificada, a mulher ficou o tempo em silêncio. Com ela, a polícia encontrou, ainda, três aparelhos de celular usados nas negociações.

De acordo com dados da polícia, há registro de que Vanessa já tinha envolvimento com o tráfico de drogas. Ela foi presa em flagrante na casa onde mora e comercializava a droga. A traficante foi ouvida no Plantão Central e encaminhada para CCPJ onde pode pegar de cinco a quinze anos de prisão.

Além de Vanessa, há indícios de que outras pessoas fazem parte de um grupo responsável pela comercialização de craque no bairro Beira-Rio. O bairro é considerado pela polícia como referência na rota de drogas.

Fonte: http://imirante.globo.com/noticias/2010/07/05/pagina246751.shtml