Maranhão não receberá apoio de Tropas Federais no 2º turno

Os militares do 24º Batalhão de Caçadores atuarão apenas em três municípios do Piauí.

SÃO LUÍS – Em nota enviada à imprensa nesta quinta-feira (28), o 24º Batalhão de Caçadores informou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não incluiu o Maranhão entre os Estados que receberão o apoio de Tropas Federais durante o 2º turno das Eleições 2010. Com isso, 300 militares do batalhão atuarão apenas em três municípios do Estado vizinho Piauí: Joaquim Pires, Murici dos Portelas e Luzilândia.

Na tarde dessa quarta-feira (27), o 24º BC havia informado que as Tropas Federais atuariam nos municípios de Alto Alegre, Barreirinhas, Bom Lugar, Matões, Santa Luzia e São Mateus. O pedido foi feito, mas não foi autorizado.

Fonte: http://imirante.globo.com/noticias/2010/10/28/pagina257766.shtml

INSS do MA identifica quadrilha de fraudadores

A Força-Tarefe Previdenciária do Maranhão desencadeou, nesta quinta-feira (7), a Operação Asilo, com o objetivo de reprimir o crime previdenciário no Maranhão. Estão sendo cumpridos 11 mandados em São Luís e Barreirinhas. Participam da operação 30 policiais federais e dois técnicos do Ministério da Previdência Social. A Força-Tarefa é composta, ainda, pelo Ministério Público Federal. De acordo com as informações divulgadas pela Previdência Social, dos 11 mandados, quatro são de busca e apreensão e sete de intimação. A Previdência Social conseguiu, após uma investigação que ocorre desde o mês de maio, flagrar uma quadrilha que estava cometendo vários crimes previdenciários, causando um prejuízo de R$ 2.246.695,59 aos cofres públicos. Ela é formada por beneficiários do INSS, laranjas, agenciadores de benefícios e promotores de crédito e agia nos municípios de Urbano Santos, Belágua, Tutoia, Itapecuru-Mirim e Barreirinhas. Para investigar os crimes, foram analisados 183 benefícios, tomados por amostragem. Foram identificadas várias irregularidades como utilização de documentação falsa;pensões por morte concedidas sem o registro de óbitos no sistema da Previdência; datas de óbitos divergentes;benefícios concedidos com endereços no interior do Estado e transferidos no mesmo dia para endereços dos envolvidos;endereços divergentes; pensões por morte concedidas para cônjuges sem comprovação do casamento; abertura de contas em agências bancárias da capital em nome de pessoas residentes no interior;grande volume de benefícios com endereço residencial idêntico aos utilizados pelos envolvidos; e contratação suspeita de empréstimos consginados.

Fonte: http://www.castrodigital.com.br/2010/10/inss-ma-identifica-quadrilha.html

TRE-MA confirma pedido de Força Federal

SÃO LUÍS – Na tarde de hoje no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão os desembargadores Raimundo Cutrim (presidente do TRE-MA) e José Joaquim (vice-presidente e corregedor do TRE-MA) se reuniram com representantes de órgãos de segurança pública que estarão envolvidos diretamente no pleito de 03 de outubro de 2010.

O desembargador José Joaquim confirmou que o Maranhão deverá ter a presença da Força Federal em pelo menos 07 municípios do Estado. O desembargador confirmou que o Tribunal Superior Eleitoral deverá apreciar o pedido do TRE-MA para os municípios de: Bacabal, Barreirinhas, Benedito Leite, Bom Lugar, Pastos Bons, Santa Luzia e São Mateus. O TSE deve julgar a solicitação essa semana em sessão administrativa.

Estiveram presentes o secretario de Segurança Pública, Aloísio Mendes, o superintendente da Polícia Federal, Fernando Segóvia, o superintendente da Polícia Federal, Inácio Castro, Coronel Guedes do 24º Batalhão de Caçadores e representantes da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros. Todos confirmaram a disposição de colaborar para que as eleições de 2010 possam ser tranqüilas no Estado do Maranhão.

Fonte: http://www.tribunadomaranhao.com.br/noticia/tre-ma-confirma-pedido-de-forca-federal-7037.html

MA: juiz acusado de apropriação ilegal de terras é aposentado

O Tribunal de Justiça do Maranhão aposentou compulsoriamente na quarta-feira o juiz da comarca de Barreirinhas, Fernando Barbosa de Oliveira Júnior. Segundo o TJ, o magistrado é acusado de locar prédios públicos a terceiros, especulação imobiliária e uso indevido do cargo para a compra de terras.

O tribunal havia instaurado um processo administrativo disciplinar para apurar a representação do Ministério Público, em 2004, que acusou o juiz de apropriação ilegal de terras, por meio da empresa da qual era sócio, para fins de comercialização. Barbosa também era suspeito de ligação com o tráfico de drogas.

A relatora do processo, desembargadora Graças Duarte, afirmou que a aposentadoria compulsória é adequada ao caso, tendo em vista a “gravidade” das provas contra o magistrado. Ela considerou ainda que as condutas atribuídas a Barbosa violam os deveres funcionais. Quanto à suposta ligação com traficantes, a relatora disse que são apenas suposições e que não existem provas concretas da acusação.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI4632938-EI306,00-MA+juiz+acusado+de+apropriacao+ilegal+de+terras+e+aposentado.html

Polícia destrói mais de 17 mil pés de maconha

Fonte: Imirante

SÃO LUÍS – Aproximadamente 17.600 pés de maconha foram destruídos pelos policiais do Grupo Tático Aéreo (GTA) durante a Operação Lençóis 2, nesta quinta-feira (8), numa área de difícil acesso, localizada entre os povoados Buriti e Sangue, no município de Santo Amaro, na região da Baixada Oriental Maranhense. Segundo o coordenador do GTA, Laércio Gomes Costa, a região é tradicionalmente conhecida como grande produtora de maconha sendo constantemente monitorada em operações de rotina do grupo.

 “Observamos que existem outros pequenos plantios na área que também serão destruídos”, declarou Laércio Costa. “Vamos intensificar as ações em toda essa região, especialmente durante o período de chuvas, de maneira a identificar e erradicar as plantações de maconha”.

Na área, de aproximadamente 3 mil metros quadrados, foram identificados um total de 28 canteiros e 400 covas com maconha pronta para colheita. No local, havia ainda um poço para irrigação do plantio e cercas de proteção para evitar o ataque de animais.

A operação, realizada em parceria com a Superintendência de Polícia Civil do Interior, contou com 10 policiais do GTA, apoio de agentes da Delegacia de Polícia Civil de Barreirinhas e dois helicópteros. Após cortar todos os pés de maconha, a droga foi colocada numa fogueira para ser incinerada com objetos encontrados no local. Os canteiros também foram destruídos.

Segundo a delegada de Polícia Civil de Barreirinhas, Viviane Teixeira Fontenelle, são freqüentes as denúncias de tráfico de maconha na região, mas as áreas são de difícil acesso. “As investigações vão continuar sendo realizadas com o apoio do GTA até que a gente consiga acabar com essa prática delituosa”, garantiu. Ela revelou que um inquérito será aberto para identificar os responsáveis pela área.

Troca de tiros

Durante a Operação Lençóis 2, os policiais do GTA chegaram a trocar tiros com dois homens, mas eles conseguiram fugir pelo matagal. O local escolhido pelos produtores de maconha, apesar de ser isolado, fica próximo a MA-401, estrada que dá acesso município de Barreirinhas. Os policiais calculam que a produção é responsável pelo abastecimento da droga nos municípios próximos, como Morros, Axixá, Paulino Neves, Rosário, Barreirinhas, Humberto de Campos e Santo Amaro.

Segundo Laércio Costa, o trabalho de combate e erradicação ao plantio de maconha vai continuar sendo realizado no Maranhão, estado que se tornou um grande produtor da droga. A Operação Lençóis 2 ainda não tem prazo para ser concluída. A primeira etapa foi realizada a menos de dois meses, no município de Rosário, quando foram identificados e destruídos 85 mil de maconha.

http://imirante.globo.com/noticias/pagina237595.shtml

Ex-funcionários de empresa no Maranhão grilam terras públicas no Baixo Paraíba

Fonte: Mayron Régis ( assessor Fórum Carajás)

As comunidades da Baixa Grande, São Benedito, Bicui e Alto Bonito, município de São Bernardo, Baixo Parnaiba maranhense, vêm a público denunciar que funcionários ou ex-funcionários da SLC compram posses de trabalhadores rurais e depois a regularizam em cartórios da região, como o de Brejo. Eles regularizam com vinte vezes o tamanho da posse original como no caso de uma posse de 70 hectares na comunidade de São Benedito que virou uma propriedade de quase 1500 hectares. Nessa área a comunidade coleta espécies frutíferas como murici e mangaba.

Outro caso conhecido é o da comunidade da Baixa Grande, onde o sabido é que a mulher de um funcionário ou ex-funcionário da SLC desmembra posses de uma família da comunidade e influencia o poder público local para autorizar o desmatamento. Com a prefeitura e a câmara de vereadores de São Bernardo anuindo com o pedido formulado por esses funcionários ou ex-funcionários, a secretaria de meio ambiente do Maranhão licencia o desmatamento seja qual área for e seja de que tamanho, ainda que seja do Estado.

O presidente da associação de São Benedito desde 2007 amiúda visitas aos órgãos fundiários. As primeiras sondaram o Incra sobre um possível processo de desapropriação. Lá descobriu que a terra é pública e daí foi ao Iterma, o que, por enquanto, pouco adiantou. A legislação de São Bernardo, assim como de Barreirinhas, Mata Roma e São Benedito do Rio Preto, proíbe o desmatamento de mata nativa com a finalidade de converter a área em plantios de soja ou eucalipto.

http://jakobskind.blogspot.com/2010/01/brasil-questao-fundiaria-ex.html