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Defesa Civil municipal aponta para a existência de 91 áreas na capital, em situação de risco de desmoronamento, de alagamento ou de incêndio. Destas, 63 são consideradas de alto risco
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O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, se reuniu com o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), José Carlos Nunes Júnior, representantes dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, Defensoria Pública da União e técnicos da instituição financeira para discutir aspectos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Aldy Mello Filho defendeu a destinação de um percentual de vagas do programa para populações em área de risco, que tenham sido desabrigadas ou que estejam em processo de regularização fundiária. “A Lei nº 11.977/09 determina que terão prioridade como beneficiários, com dispensa de sorteio, os moradores de assentamentos irregulares ocupados por populações de baixa renda que, em razão de estarem em áreas de risco ou outros motivos justificados nos projetos de regularização fundiária, excepcionalmente, tiverem que ser relocados”, explicou. A Portaria 140, do Ministério das Cidades, permite a indicação, com dispensa de sorteio, de até 50% da quantidade de unidades habitacionais para populações urbanas em maior vulnerabilidade social. A Defesa Civil municipal aponta para a existência de 91 áreas na capital, em situação de risco de desmoronamento, de alagamento ou de incêndio. Destas, 63 são consideradas de alto risco, como é o caso do Sá Viana, Salinas do Sacavém, Coroadinho, Vila Portelinha e Cidade Olímpica. Fonte: http://www.portalma.com/?pg=news_ler&id=5001&get_1=52&get_2=maran&id_subcateg=Selecione&title=Reserva de unidades habitacionais para populações em área de risco |
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Reserva de unidades habitacionais para populações em área de risco
novembro 4, 2010Fortes chuvas deixam saldo de ruas intrafegáveis
outubro 29, 2010Prefeitura Municipal já iniciou os trabalhos de recuperação de todas as vias afetadas Com o início do período chuvoso antecipado e após a forte chuva que caiu nos últimos dias na cidade, várias ruas e avenidas, bem como outros logradouros públicos, ficaram destruídas com a força da água. Devido ao declínio existente na maioria das ruas de Açailândia, a velocidade das águas quebrou asfalto e arrancou bloquetes e meios-fios, dificultando dessa forma o tráfego de veículos, motos e até mesmo pedestres. Para amenizar a situação, a Prefeitura de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo (Sinurb), montou quatro equipes para trabalhar na recuperação dessas vias públicas. Na Vila Ildemar, as equipes estão realizando o serviço de recolocação dos bloquetes que foram arrastados com a correnteza, sendo que duas dessas ruas dão acesso à Avenida Principal e ao Complexo Poliesportivo “Baiano”. Outro ponto da cidade que ficou destruído foi na Rua 13 de Maio, no bairro das Laranjeiras, via que interliga o Centro e a Vila Bom Jardim, onde o calçamento também foi arrastado e parte do meio-fio retirada. Segundo o secretário de Obras, Lucimar Cordeiro, todos os locais já estão sendo recuperados, inclusive na zona rural, onde diversas estradas foram cortadas e algumas pontes caíram. “Infelizmente, não temos como conter os estragos causados pelas chuvas, mas estamos apostos para reparar todo o estrago promovido pelas águas. Para isso, temos intensificado o trabalho, com quatro equipes trabalhando diariamente por toda a cidade e também na área rural. No prazo máximo de dez dias, acredito que esteja tudo pronto”, afirmou Cordeiro. (Asscom / PMA)
Refinaria do MA entre as mais caras do mundo
outubro 29, 2010Polêmicas desde o anúncio do projeto, as novas refinarias da Petrobrás estão entre as mais caras do mundo, revela levantamento do banco Credit Suisse. A ampliação do parque de refino – necessária ante o aumento da produção nos próximos anos – voltou a ser criticada pelo mercado como um dos fatores que devem segurar a cotação das ações da estatal. O argumento é que o refino, ao contrário da área de exploração, traz margens pequenas de ganho, enquanto exige um volume extraordinário de recursos. Os custos das unidades programadas e a sua localização são os principais alvos de críticas. Estudo preparado pelo analista Emerson Leite, do Credit Suisse, aponta que as refinarias previstas para o Nordeste – Abreu e Lima (PE), Premiuns I (MA) e II (CE) – apresentam maior custo por barril, se comparadas a outras refinarias em construção no mundo no momento, especialmente na Índia e na China. Infraestrutura Enquanto a média de investimentos mundial gira em torno de US$ 18/barril, no Brasil a média é de US$ 40/barril. O investimento previsto na Abreu e Lima, por exemplo, deve exceder US$ 12 bilhões para produção de 230 mil barris por dia. Para uma unidade semelhante na China, a estatal CNOOC investiu US$ 3 bilhões, indica o relatório. “A principal razão para o aumento dos custos, a nosso ver, é a falta de infraestrutura nos locais escolhidos pela Petrobrás para instalar suas refinarias, ou seja, os Estados de Pernambuco, Ceará e Maranhão. Os três localizados em uma área relativamente pouco desenvolvida, com um pequeno mercado de produtos petrolíferos em relação ao Sul e Sudeste, e praticamente sem produção de petróleo”, considera o analista em seu relatório. O diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, sustenta que uma parte considerável dos custos de uma refinaria no Brasil refere-se a “fatores extramuros”, ligados a questões de infraestrutura, o que dificulta comparações. E argumenta que isso ocorre independentemente de regiões, citando como exemplo o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), na Região Sudeste. “Além da refinaria propriamente dita, os projetos envolvem obras de porto, estradas, geração de energia. São fatores extramuros que não há como comparar, por exemplo, com um investimento no Texas, onde a infraestrutura é muito diferente.” Segundo o diretor, mesmo a comparação com países menos desenvolvidos, como a Índia, fica prejudicada. “Temos avanços aqui dos quais não podemos abrir mão”, disse ele, referindo-se ao tratamento dispensado à mão de obra no Brasil e outros países, como China e Índia. Custos altos. O executivo também citou boletim da Cambridge Energy Research Associates (Cera), deste ano, que diz que os custos com a construção de novas refinarias aumentaram 1,5% em relação ao ano passado e já estão a apenas 6,5% do pico de 2008. “As atividade de construção (de refinarias) continuam a avançar em países em desenvolvimento, como China, Índia e Oriente Médio, por causa das perspectivas de maior demanda de produtos refinados e das políticas governamentais de apoio que estes investimentos recebem do governo”, diz. Para Emerson Leite, outro ponto importante é que, apesar de estarem destinadas a produzir um diesel de melhor qualidade do que o de outras unidades de refino, a Petrobrás não poderá aumentar sua margem de ganho sobre este produto, pelo menos no mercado interno. Isso porque já cobra pelo diesel e pela gasolina um preço mais elevado do que o do mercado internacional. Com informações da Agência Estado
Fonte: http://www.1cn.com.br/2010/10/29/refinaria-do-ma-entre-as-mais-caras-do-mundo-7065.htm
Juiz constata péssimas condições da delegacia de Urbano Santos
outubro 29, 2010Em março deste ano, foi pedida a interdição da delegacia e remoção dos presos. enviar imprimir Foto: Divulgação SÃO LUÍS – O juiz Douglas de Melo, membro do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça, acompanhado da juíza Débora Jansen Castro e do promotor de Justiça Henrique Hélder de Lima, fez uma visita de inspeção na comarca de Urbano Santos ( a 268 km da capital), onde verificou a situação da delegacia local e dos encarcerados. Em março deste ano, a Promotoria de Justiça da Comarca de Urbanos Santos deu entrada em Ação Civil Pública, com obrigação de fazer, contra o Estado do Maranhão e com pedido de medida liminar para interdição das celas, seguida da remoção dos presos para estabelecimentos apropriados, conforme a natureza da pena a que estão submetidos (provisória, preventiva, definitiva etc.). O juiz constatou, durante a inspeção, que lá existem 13 presos condenados e quatro provisórios e constatou as “péssimas condições da infra-estrutura do prédio e das celas”. O magistrado conversou com o delegado Márcio de Moraes sobre a possibilidade de o preso reduzir a pena por cada três dias de trabalho que realizasse na delegacia. Justiça Segundo Martins, mesmo com a “triste realidade” da delegacia da Polícia Civil do município, a Justiça criminal está cumprindo regularmente o seu papel. A comarca tem um dos maiores percentuais de presos julgados, com quase todos os presos já sentenciados e, consequentemente, menos presos provisórios. “Esses fatos são indicadores do bom funcionamento da justiça criminal na comarca”, explica o juiz, parabenizando a juíza Débora Jansen Castro pelo excelente trabalho realizado naquela comarca. O Grupo de Monitoramento Carcerário já inspecionou as Comarcas de Rosário, Barreirinhas, Humberto de Campos ( delegacia interditada) e Icatu. As informações são do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Fonte: http://imirante.globo.com/noticias/2010/10/29/pagina257868.shtml
Embrapa lança selo Caranguejo Verde no Beach Park
outubro 29, 2010O selo seria a garantia de que os caranguejos foram capturados, estocados, manuseados e transportados de acordo com a tecnologia desenvolvida pela Embrapa
21.10.2010| 14:02
A Embrapa Meio-Norte lança na tarde desta quinta-feira, 21 às 16 horas, no Beach Park, na praia Porto das Dunas, em Aquiraz, o selo Caranguejo Verde. É a certificação de bares, barracas, restaurantes e veículos que transportam o crustáceo vivo. O selo, de acordo com o pesquisador Jefferson Legat, “é a garantia de que os caranguejos foram capturados, estocados, manuseados e transportados de acordo com a tecnologia desenvolvida pela Embrapa”. Essa tecnologia assegura menores taxas de descarte, menor impacto ambiental e melhor bem estar dos animais.
Entre 25% e 55% dos caranguejos capturados hoje no Delta do rio Parnaíba, no Piauí, e levados para a cidade de Fortaleza morrem durante o transporte. Para frear esse desperdício e os impactos negativos no ambiente na economia e na vida dos catadores, a Embrapa criou uma tecnologia para captura, estocagem e transporte de caranguejos.
A tecnologia reduz as taxas de mortalidade para valores inferiores a 5%. Segundo as estatísticas, 95% do caranguejo capturado no Delta do rio Parnaíba é comercializado na capital do Ceará. Hoje, o caranguejo que sai dos estados do Piauí e Maranhão para Fortaleza é valorizado e alcança excelente preço.
Todo ano, quase mil toneladas – ou 6 milhões – de caranguejos são capturados no Delta do rio Parnaíba. Os estados do Piauí e Maranhão detêm 66% da produção nacional de caranguejos. Pelo menos 4.500 pessoas sobrevivem como catadores desse crustáceo na região Meio Norte.
Sindicato denuncia demissão de terceirizados no Porto do Itaqui
outubro 29, 2010POR GABRIELA SARAIVA
Após contabilizar, até a tarde de ontem, um total de 30 demissões de funcionários de empresas terceirizadas, que prestam serviços para a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), no Porto do Itaqui, o diretor administrativo do Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins (Sincomam), Jorge Ferreira Pacheco, procurou o Jornal Pequeno para denunciar o fato. Segundo o diretor, os funcionários foram demitidos sem nenhuma justificação plausível e com apenas quatro meses de contratação, vindos de uma empresa concorrente.
Jorge Pacheco contou que as demissões começaram no último dia 15 e hoje já somam um total de 30, entre vigilantes, técnicos de manutenção, operador de balança, conferente, supervisor e inspetor. Eles são funcionários da empresas Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial Ltda, Engebras e Etapa, todas prestadoras de serviços da Emap. “Nós já temos a informação de que as demissões não vão parar e que a estimativa é de que o quadro de funcionários terceirizados seja reduzido em 30%, o que corresponderia a cerca de 70 trabalhadores que ficariam sem emprego”, declarou Pacheco.
De acordo com o presidente do sindicato, no contrato de licitação feito com a Emap e as terceirizadas consta que a prestação de serviço deveria valer por um prazo de um ano, sem que pudesse ser alterado, uma vez que deveria ser fixo e injustável. Ele disse que o Sincomam denunciou a falta de fundamentação legal que justifique as demissões junto ao Ministério Público do Trabalho, na manhã de ontem. “Têm trabalhadores que já estão pensando que suas demissões ocorreram para que apadrinhados políticos sejam colocados em seu lugar”, afirmou Jorge Pacheco.
O sindicato também fez um pedido, protocolado na Superintendência Regional do Trabalho, para que as atividades realizadas no porto, pelos terceirizados que não foram demitidos, fossem fiscalizadas. De acordo com Jorge Pacheco, após as demissões, os trabalhadores que ficaram estão tendo acúmulo de função e estão sendo sobrecarregados, sem receber nenhuma diferença salarial. “Nosso propósito é de que houvesse ou uma recontratação ou que tal atitude fosse cancelada e o pessoal voltasse a trabalhar. A nossa luta é pela manutenção de empregos”, declarou o diretor administrativo do Sincomam.
A operadora de balança Virgínia Silva Lima Rolím foi uma das 30 pessoas demitidas. Ela contou que no dia 14 recebeu uma ligação em que foi requisitada para comparecer a uma reunião que seria realizada no dia seguinte. Durante a conversa, Virgínia e mais 11 colegas foram informados que o diretor de Gestão Operacional da Emap, Paulo César dos Santos, teria enviado um e-mail informando que as pessoas presentes na reunião estavam sendo dispensadas de suas funções sem, no entanto, dar nenhuma justificativa. “Não dá para entender as demissões pelo crescimento que o porto vem passando. Foi uma dispensa em massa, sem uma explicação lógica. É muito estranho”, opinou Virgínia Silva.
Outro lado – Por meio de sua assessoria de comunicação, a Emap informou que o Sincomam representa a categoria de condutores de máquinas e amarradores e que não houve nenhuma adequação nestes contratos de prestação de serviços pela empresa. Também foi informado que os contratos de prestação de serviços que foram readequados às reais necessidades da Emap foram os referentes à conferência, pesagem de mercadorias, e à vigilância.
E que estes contratos são de prestação de serviço e a Lei 8.666/93 permite a sua readequação na base de 25%, tanto para acrescer quanto para suprimir; que as empresas contratadas para esses serviços participaram de uma licitação, que prevê esta possibilidade de supressão. Estes contratos estão vinculados ao Edital do certame sendo este parte integrante daquele instrumento. Desta forma, as empresas prestadoras de serviços contratados pela Emap têm o exato conhecimento desta possibilidade. Os trabalhadores não têm vínculo empregatício com a Emap e sim um contrato com empresas prestadoras de serviços.
PM desarticula três bocas de fumo na região metropolitana de São Luís
outubro 28, 2010O combate ao tráfico de drogas em São Luís continua sendo aplicado em diversos pontos da cidade. Um exemplo deisto foi o fechamento de três bocas de fumo localizadas em três bairros distintos: a primeira foi na Favela, no município de Raposa; depois o alvo foi a Rua da Minerva, no Coroado; e por último a Rua Hugo da Cunha Machado, no Bairro de Fátima.
A primeira abordagem foi realizada pelo 3º Pelotão da Raposa por volta das 16h45 desta terça-feira (26). Os policiais faziam a ronda habitual quando avistaram um grupo de jovens que estavam em um barraco próximo ao mangue na Favela. Os suspeitos ao perceberem a presença da PM fugiram em disparada. No local foram deixados aproximadamente 1kg de pasta base de cocaína (merla), que foi apreendida pelos militares.
No mesmo horário só que desta vez no Coroado, a tropa de Choque da PM prendeu duas pessoas e apreendeu 820 gramas de maconha prensada, 43 cartuchos da mesma droga, 18 trouxinhas de crack e uma balança de precisão, além da quantia de R$ 50. Os presos foram identificados como Raimundo Nonato Costa Ferreira, 27 anos, e Marcos Vinícius de Araújo Marques, 23 anos. Eles foram levados para a Delegacia do João Paulo onde foram autuados por tráfico de drogas. Os acusados e os materiais apreendidos estavam em uma casa na mesma rua.
A terceira apreensão aconteceu no Bairro de Fátima e foi feita pelo Serviço de Inteligência da Policia Militar. Além das drogas tiradas das ruas os “velados” conseguiram prender quatro pessoas: José Antônio Abreu dos Santos, 40 anos; Jose Inaldo Ferreira, 31 anos; Ubiraçi de Jesus Sá da Silva, 25 Anos; e Joarlison Neves Ferreira, 22 anos. Com o quarteto a PM encontrou 66 cabeças de crack, 200kg de maconha e 500g de pasta base semelhante à cocaína. Os acusados foram levados para o Plantão Central da Beira Mar, onde foram autuados em flagrante.
Presos cavam buraco e fogem da delegacia de Davinópolis
outubro 28, 2010Nove presos fugiram de uma delegacia em Davinópolis (MA), na madrugada desta quarta-feira (27), depois de cavar um buraco na cela. Segundo a Polícia Civil, até a tarde desta quarta, um preso foi recapturado e levado novamente para a mesma delegacia.
“Eles arrancaram o vaso sanitário e cavaram um buraco de aproximadamente 40 centímetros de diâmetro. Na cela havia 12 presos, mas três deles não conseguiram fugir porque eram maiores, mais fortes, e não passaram pelo buraco”, diz ao G1 a delegada regional Maria Eunice Ferreira Rubem.
Ainda de acordo com Maria Eunice, os presos haviam sido transferidos de uma carceragem em Imperatriz (MA), que foi interditada por superlotação. A polícia faz buscas na região para tentar localizar os foragidos.
“Operação Retroação”: quatro acusados já ganharam liberdade
outubro 28, 2010
Quatro das oito pessoas que foram presas pela Polícia Federal na “Operação Retroação” já se encontram em liberdade. Estas foram presas por força de um mandado de prisão temporária de cinco dias. Como não houve pedido de prorrogação da prisão temporária ou de prisão preventiva, vencido o prazo de cinco dias, essas pessoas foram colocadas em liberdade. São elas: Roneth Batista Silva, Socorro Moniz, Luana Batista Silva e Valdicléia Silva Sousa.
Ainda se encontram presas na Central de Custódia de Presos de Justiça Cled Veloso Freitas e José Ribamar Campos, ambos funcionários do INSS, agência de Imperatriz; Francineide Fernandes Bezerra e Antonio Marcos Bezerra, que são intermediários. Francineide é considerada pela PF como a chefe da quadrilha.
De acordo com as investigações, até o momento foi detectado que o prejuízo do INSS é de R$ 500 mil. As investigações continuam e podem chegar a um valor mais alto.
Todos os veículos apreendidos em poder de Francineide Fernandes Bezerra ainda se encontram no pátio da Delegacia de Polícia Federal (DPF), à disposição da Justiça Federal. Os veículos – quatro – foram apreendidos porque, para a PF, foram adquiridos com dinheiro produto das fraudes contra o INSS. Os valores são incompatíveis com o que ganha Francineide Bezerra.
Quadrilha de assaltantes é presa no interior do MA
outubro 28, 2010
Uma operação conjunta entre as Policias Civil e Militar, desencadeada no município de Itapecuru-Mirim, resultou na prisão de uma quadrilha responsável pela prática de diversos assaltos naquela região.
Ítalo Marques Santos Leal, 21; Julieder Cardoso Mendes, 26; Mauricio Pereira, 27, natural de Vargem Grande; Sônia Maria dos Santos, 34, cunhada de Julieder e tida como a “cabeça” do bando e; Antonio Fernando Vasconcelos, 20, vulgo “Kerly”. Este estava foragido da Penitenciária de Pedrinhas, na qual cumpria pena por assalto à mão armada e sequestro de uma empresária, ocorrido na capital maranhense, em 2007.
Eles são acusados de realizarem diversos assaltos em municípios do interior do Maranhão. Entre eles, a uma joalheria no centro da cidade de Itapecuru-Mirim, na última segunda-feira, 25; em postos de gasolina nas cidades de Nina Rodriguez e Vargem Grande; motocicletas e transeuntes na região. No dia da ação da joalheria, por exemplo, a quadrilha teria assaltado também uma moto Bros amarela, para facilitar na fuga.
A prisão aconteceu, após apurações investigativas, num povoado denominado “Leite”, nas proximidades de Itapecuru-Mirim, onde a Policia encontrou Ítalo. Autuado, ítalo identificou o paradeiro do restante do bando e confessou a participação nos crimes.
Com eles, foram apreendidos uma pistola 380 e um revólver calibre 38. Todos municiados. Segundo informações policiais, Sônia dos Santos, é quem financiava o grupo na prática das ações delituosas.
A Policia investiga ainda, dois homens identificados apenas como: Ivo e Jadeca. Ambos têm participação no bando. Segundo o delegado Leonardo Diniz, da Delegacia de Policia Civil de Itapecuru-Mirim, com as informações já apuradas, os dois serão detidos a qualquer momento.
Fonte: http://www.gazetadailha.com.br/novo/noticia.php?not_id=11233
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