OPERAÇÃO RAPINA 5
Vagno Pereira, o “Banga”, foi preso na sexta-feira após sacar, com cheques avulsos, R$ 22.600 do FPM e R$ 10 mil do Fundo Nacional de Saúde
Fonte: POR JULLY CAMILO – JORNAL PEQUENO
Em entrevista coletiva concedida ontem pela manhã, o delegado federal Pedro Roberto Meireles Lopes revelou que Vagno Pereira, o “Banga” (PT do B), 39 anos, prefeito em exercício de Serrano do Maranhão sacou um total de R$ 4 milhões de dinheiro público, de forma irregular, ou seja, com cheques avulsos. “Banga” foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) na última sexta-feira, 19. De acordo com o delegado, que preside o inquérito sobre o caso, é prática corriqueira, no estado, a realização, por parte dos gestores públicos, de saques com cheques avulsos, efetuados por gestores públicos, em nome de suas respectivas prefeituras, o que torna a transação irregular. “Pagamento com dinheiro público deve ser feito com cheque nominal ao fornecedor de serviço ou bem, ou por meio de ordem bancária, e não sacado em cheque avulso em nome da prefeitura”, explicou Pedro Meireles.
O gestor de Serrano (situada a 480 quilômetros de São Luís) foi preso na sexta-feira após sacar R$ 22.600 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e depositar na conta de dez pessoas físicas, algumas próximas a ele, além do saque de R$ 10 mil do Fundo Nacional de Saúde (FNS), mais precisamente do programa federal Piso de Assistência Básica (PAB), tendo como favorecida a Câmara de Vereadores. Para o delegado Pedro Meireles, os saques do prefeito com cheques avulsos não querem dizer que a verba tenha sido desviada.
Além de Vagno Pereira – que em 2008 foi eleito vice-prefeito de Serrano do Maranhão na chapa de Leocádio Olímpio Rodrigues (PDT), prefeito afastado há cinco meses -, foi preso o irmão de “Banga”, Elton Pereira. As prisões ocorreram no município de Cururupu (a 451 quilômetros de São Luís, vizinho a Serrano), em decorrência da Operação Rapina 5, que tinha por objetivo investigar denúncias relativas à má aplicação de recursos públicos destinados ao município de Serrano.
Outras cidades – O delegado Pedro Meireles afirmou que a Operação Rapina 5 foi criada exclusivamente para apurar o caso de Serrano do Maranhão, mas isso não impede que outras cidades também possam ser investigadas. Segundo Pedro Meireles, o prefeito anterior do município – Leocádio Rodrigues – foi afastado pelo Ministério Público Estadual por desvio de verba pública, e também está sendo investigado pela PF, por efetuar vultosos saques de recursos federais.
“Esta operação é um trabalho contínuo das edições anteriores da Rapina. Fizemos uma série de investigações veladas na cidade e conseguimos identificar os acusados pelas operações financeiras fraudulentas. Com eles encontramos comprovantes de transferências bancárias ilícitas, originadas das contas da Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão. Com o banco, obtivemos cópias dos cheques avulsos utilizados nas transações, bem como das fitas de caixa, que revelaram os destinatários dos recursos”, relatou Pedro Meireles.
O delegado explicou que todas as verbas públicas federais do município foram sacadas de forma irregular, e, devido à natureza distinta das verbas envolvidas, foram abertos dois inquéritos, posteriormente encaminhados ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília/DF. As pessoas que receberam o dinheiro oriundo da transação irregular também serão investigadas. A Controladoria Geral da União (CGU) também atuou na Operação Rapina 5 e estará monitorando o sistema corporativo de todas as prefeituras, a fim de evitar ações ilícitas.
Os presos foram indiciados nas penas do Decreto-lei nº 201/1967, art. 1º, incisos I, III e XIV que tratam da apropriação e desvio de verbas públicas, bem como negar execução de lei federal.
A Rapina 5 foi desencadeada por 10 policiais federais da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado, além do apoio técnico da CGU. Os dois presos, que estavam na carceragem da Polícia Federal, no Bairro da Cohama, seriam encaminhados ainda ontem para uma unidade prisional da capital, a ser designada pela Secretária de Segurança Pública.
PF já prendeu 20 prefeitos em cinco operações ‘Rapina’ e na ‘Orthoptera’
POR OSWALDO VIVIANI
Com a prisão, na sexta-feira (19), do prefeito em exercício de Serrano do Maranhão, Vagno Pereira (PT do B), já são 20 os prefeitos ou ex-prefeitos maranhenses presos pela Polícia Federal desde dezembro de 2007, quando foi desencadeada a Operação Rapina 1. Eles foram pegos na “malha fina” dos órgãos investigadores – além da PF, o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União -, que fiscalizam a utilização dos recursos públicos por parte dos gestores. Veja a seguir o “listão” dos prefeitos e ex-prefeitos do Maranhão presos nas cinco operações Rapina e na Operação Orthoptera.
RAPINA 1 (13 de dezembro de 2007)
1. José Cardoso do Nascimento, o “Zé Tude” (PSC), de Araioses
2. Maria Sônia Oliveira Campos, a “Soninha” (DEM), de Axixá
3. Iara Quaresma do Vale Rodrigues (PDT), de Nina Rodrigues
4. Marinalva Madeiro Neponucena Sobrinho (PSB), de Tufilândia
5. Aldenir Santana Neves (PDT), de Urbano Santos
6. Abnadab Silveira Leda (PTB), de Urbano Santos
7. Cleomar Tema Carvalho Cunha (PSB), de Tuntum
8. Luiz Gonzaga Muniz Fortes Filho, o “Gonzaguinha” (PT do B), de S. Luís Gonzaga
9. Francimar Marculino da Silva, o “Mazim” (PMDB), de Gov. Newton Bello
10. João Teixeira Noronha (PMDB), de Paulo Ramos
RAPINA 2 (2 de abril de 2008)
11. Domício Gonçalves da Silva (PRB), de Centro Novo do Maranhão
12. Perachi Roberto de Farias Moraes (PDT), de Marajá do Sena
RAPINA 3 (5 de março de 2009)
13. Dioni Alves da Silva (PSDB), de Ribamar Fiquene
14. João Alves Alencar, o “João do Oliveira” (PR), de Senador La Rocque
RAPINA 4 (28 de abril de 2009)
15. Nelson Ricardino Castilho (PTB)
16. Patrícia Maciel Ferraz Castilho (DEM), de Montes Altos
17. Washington Luís Silva Plácido (DEM), de Governador Edison Lobão
18. Idélzio Gonçalves de Oliveira (PTB), de São Pedro da Água Branca
RAPINA 5 (19 de março de 2010)
19. Vagno Pereira (PT do B), de Serrano do Maranhão
ORTHOPTERA (17 de novembro de 2009)
20. Heloísa Helena Franco Leitão (DEM), de Alcântara
http://www.jornalpequeno.com.br/2010/3/23/prefeito-de-serrano-sacou-r-4-milhoes-irregularmente-139489.htm